Filters : "DIREITO PENAL" Limpar

Filters



Refine with date range


  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, DOLO, IMPRUDÊNCIA, CULPA (DIREITO PENAL)

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ROSA, Aléxia Viana da. As teorias normativo-atributivas do dolo e a fronteira entre a imprudência consciente e o dolo eventual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c98e83c3-6b29-47bd-ab8e-8e49f87ed08b/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Al%C3%A9xia%20Viana%20da%20Rosa.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Rosa, A. V. da. (2021). As teorias normativo-atributivas do dolo e a fronteira entre a imprudência consciente e o dolo eventual (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c98e83c3-6b29-47bd-ab8e-8e49f87ed08b/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Al%C3%A9xia%20Viana%20da%20Rosa.pdf
    • NLM

      Rosa AV da. As teorias normativo-atributivas do dolo e a fronteira entre a imprudência consciente e o dolo eventual [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c98e83c3-6b29-47bd-ab8e-8e49f87ed08b/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Al%C3%A9xia%20Viana%20da%20Rosa.pdf
    • Vancouver

      Rosa AV da. As teorias normativo-atributivas do dolo e a fronteira entre a imprudência consciente e o dolo eventual [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c98e83c3-6b29-47bd-ab8e-8e49f87ed08b/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Al%C3%A9xia%20Viana%20da%20Rosa.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, ESTUPRO, IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      KLOTZ, Anaís Roque. Importunação sexual: uma análise crítica sobre sua tipificação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3315bc32-d72a-4e88-ac3a-6107ee3943da/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Ana%C3%ADs%20Roque%20Klotz.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Klotz, A. R. (2021). Importunação sexual: uma análise crítica sobre sua tipificação (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3315bc32-d72a-4e88-ac3a-6107ee3943da/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Ana%C3%ADs%20Roque%20Klotz.pdf
    • NLM

      Klotz AR. Importunação sexual: uma análise crítica sobre sua tipificação [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3315bc32-d72a-4e88-ac3a-6107ee3943da/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Ana%C3%ADs%20Roque%20Klotz.pdf
    • Vancouver

      Klotz AR. Importunação sexual: uma análise crítica sobre sua tipificação [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3315bc32-d72a-4e88-ac3a-6107ee3943da/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Ana%C3%ADs%20Roque%20Klotz.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: BULLYING, DIREITO PENAL, CRIMINALIZAÇÃO

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ARAÚJO, Marcio Gonçalves. Aspectos jurídicos gerais sobre o “bullying”: análise de casos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18aa7d6e-8bdd-4f6c-b85b-59c2efef54e9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Marcio%20Gon%C3%A7alves%20Ara%C3%BAjo.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Araújo, M. G. (2021). Aspectos jurídicos gerais sobre o “bullying”: análise de casos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18aa7d6e-8bdd-4f6c-b85b-59c2efef54e9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Marcio%20Gon%C3%A7alves%20Ara%C3%BAjo.pdf
    • NLM

      Araújo MG. Aspectos jurídicos gerais sobre o “bullying”: análise de casos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18aa7d6e-8bdd-4f6c-b85b-59c2efef54e9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Marcio%20Gon%C3%A7alves%20Ara%C3%BAjo.pdf
    • Vancouver

      Araújo MG. Aspectos jurídicos gerais sobre o “bullying”: análise de casos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18aa7d6e-8bdd-4f6c-b85b-59c2efef54e9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Marcio%20Gon%C3%A7alves%20Ara%C3%BAjo.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, DIREITO PENAL, PERSECUÇÃO PENAL, PRISÃO

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CLEMENTINO, João Maia Vasconcelos. Acordo de não persecução e a seletividade penal: a despenalização seletiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5027ecdd-0709-47d6-8f96-37dab4507e26/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jo%C3%A3o%20Maia%20Vasconcelos%20Clementino.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Clementino, J. M. V. (2021). Acordo de não persecução e a seletividade penal: a despenalização seletiva (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5027ecdd-0709-47d6-8f96-37dab4507e26/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jo%C3%A3o%20Maia%20Vasconcelos%20Clementino.pdf
    • NLM

      Clementino JMV. Acordo de não persecução e a seletividade penal: a despenalização seletiva [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5027ecdd-0709-47d6-8f96-37dab4507e26/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jo%C3%A3o%20Maia%20Vasconcelos%20Clementino.pdf
    • Vancouver

      Clementino JMV. Acordo de não persecução e a seletividade penal: a despenalização seletiva [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5027ecdd-0709-47d6-8f96-37dab4507e26/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jo%C3%A3o%20Maia%20Vasconcelos%20Clementino.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, CRIME HEDIONDO, PENAS (DIREITO PENAL)

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      VICTORINO, Danielle Parra. Imprensa em vermelho: a lei de crimes hediondos como produto da mídia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a893f9cf-7675-4e2e-9d12-f12ad54ee8e4/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Danielle%20Parra%20Victorino.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Victorino, D. P. (2021). Imprensa em vermelho: a lei de crimes hediondos como produto da mídia (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a893f9cf-7675-4e2e-9d12-f12ad54ee8e4/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Danielle%20Parra%20Victorino.pdf
    • NLM

      Victorino DP. Imprensa em vermelho: a lei de crimes hediondos como produto da mídia [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a893f9cf-7675-4e2e-9d12-f12ad54ee8e4/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Danielle%20Parra%20Victorino.pdf
    • Vancouver

      Victorino DP. Imprensa em vermelho: a lei de crimes hediondos como produto da mídia [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a893f9cf-7675-4e2e-9d12-f12ad54ee8e4/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Danielle%20Parra%20Victorino.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), JUSTIÇA RESTAURATIVA, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      WANDERLEY, Sabrina Rebouças. A justiça restaurativa aplicada a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher: possibilidades e desafios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a744b07c-4a8c-422b-b349-c8bf6f9753cc/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Sabrina%20Reboucas%20Wanderley.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Wanderley, S. R. (2021). A justiça restaurativa aplicada a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher: possibilidades e desafios (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a744b07c-4a8c-422b-b349-c8bf6f9753cc/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Sabrina%20Reboucas%20Wanderley.pdf
    • NLM

      Wanderley SR. A justiça restaurativa aplicada a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher: possibilidades e desafios [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a744b07c-4a8c-422b-b349-c8bf6f9753cc/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Sabrina%20Reboucas%20Wanderley.pdf
    • Vancouver

      Wanderley SR. A justiça restaurativa aplicada a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher: possibilidades e desafios [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a744b07c-4a8c-422b-b349-c8bf6f9753cc/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Sabrina%20Reboucas%20Wanderley.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DELAÇÃO PREMIADA, DIREITO PENAL

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      DRAGO, Vinicius Ehrhardt Julio. Aspectos dogmáticos da colaboração premiada: instrumento legítimo ou afronta ao garantismo penal?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2158edd8-f243-4a10-b3d0-6efcd0e109f6/TCCViniciusEJulioDrago.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Drago, V. E. J. (2016). Aspectos dogmáticos da colaboração premiada: instrumento legítimo ou afronta ao garantismo penal? (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2158edd8-f243-4a10-b3d0-6efcd0e109f6/TCCViniciusEJulioDrago.pdf
    • NLM

      Drago VEJ. Aspectos dogmáticos da colaboração premiada: instrumento legítimo ou afronta ao garantismo penal? [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2158edd8-f243-4a10-b3d0-6efcd0e109f6/TCCViniciusEJulioDrago.pdf
    • Vancouver

      Drago VEJ. Aspectos dogmáticos da colaboração premiada: instrumento legítimo ou afronta ao garantismo penal? [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2158edd8-f243-4a10-b3d0-6efcd0e109f6/TCCViniciusEJulioDrago.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ACIDENTES DE TRÂNSITO, DIREITO PENAL, EMBRIAGUEZ AO VOLANTE, HOMICÍDIO CULPOSO

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      AQUINO, Pedro Lopes de. Dolo eventual ou culpa consciente no homicídio por embriaguez no trânsito - ánálise do HC 107.801/SP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8de099c1-7fa0-4435-8068-3c98ca9ce29e/26.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Aquino, P. L. de. (2015). Dolo eventual ou culpa consciente no homicídio por embriaguez no trânsito - ánálise do HC 107.801/SP (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8de099c1-7fa0-4435-8068-3c98ca9ce29e/26.pdf
    • NLM

      Aquino PL de. Dolo eventual ou culpa consciente no homicídio por embriaguez no trânsito - ánálise do HC 107.801/SP [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8de099c1-7fa0-4435-8068-3c98ca9ce29e/26.pdf
    • Vancouver

      Aquino PL de. Dolo eventual ou culpa consciente no homicídio por embriaguez no trânsito - ánálise do HC 107.801/SP [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8de099c1-7fa0-4435-8068-3c98ca9ce29e/26.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ANÁLISE DE RISCO, DIREITO PENAL

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ABREU, Amanda Moniz de. Os crimes de perigo abstrato na Sociedade Global de Risco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/78362c36-dd6d-4594-b13b-5bad87fc2a66/AMANDA.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Abreu, A. M. de. (2013). Os crimes de perigo abstrato na Sociedade Global de Risco (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/78362c36-dd6d-4594-b13b-5bad87fc2a66/AMANDA.pdf
    • NLM

      Abreu AM de. Os crimes de perigo abstrato na Sociedade Global de Risco [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/78362c36-dd6d-4594-b13b-5bad87fc2a66/AMANDA.pdf
    • Vancouver

      Abreu AM de. Os crimes de perigo abstrato na Sociedade Global de Risco [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/78362c36-dd6d-4594-b13b-5bad87fc2a66/AMANDA.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subject: DIREITO PENAL

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVA, Paulinne Yoshie Ishikawa Virgolino da. Exclusiva proteção de bens jurídicos, sob a ótica da subsidiariedade do direito penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ab1f37f7-4aff-4a71-935f-c5b27a5c9543/PaulinneYoshieIshikawaVirgolinoSilva.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Silva, P. Y. I. V. da. (2013). Exclusiva proteção de bens jurídicos, sob a ótica da subsidiariedade do direito penal (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ab1f37f7-4aff-4a71-935f-c5b27a5c9543/PaulinneYoshieIshikawaVirgolinoSilva.pdf
    • NLM

      Silva PYIV da. Exclusiva proteção de bens jurídicos, sob a ótica da subsidiariedade do direito penal [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ab1f37f7-4aff-4a71-935f-c5b27a5c9543/PaulinneYoshieIshikawaVirgolinoSilva.pdf
    • Vancouver

      Silva PYIV da. Exclusiva proteção de bens jurídicos, sob a ótica da subsidiariedade do direito penal [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ab1f37f7-4aff-4a71-935f-c5b27a5c9543/PaulinneYoshieIshikawaVirgolinoSilva.pdf

Digital Library of Academic Works of Universidade de São Paulo     2012 - 2024